Falência do sistema prisional – A guerra entre a Constituição e a população
Colunista volta a apontar a “kleptocracia” com raiz de muitos males, no Brasil e fora dele. “Pelo nível de fúria das populações, cabe prognosticar ventos prósperos ao populismo radical no mundo todo. O sonho de uma selva...
Morte presumida de marido garante pensão a esposa
Publicado em: 14/07/2016
Após 6 anos do desparecimento do marido, Célia dos Santos Pereira Nascimento, de 47 anos, conseguiu, no dia 6 de julho, em Acreúna, durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, a pensão por morte do marido. A juíza...
RJ será o primeiro estado brasileiro a lançar certidão de nascimento com CPF e RG do bebê
Publicado em: 14/07/2016
Os bebês recém nascidos no Rio de Janeiro vão ser os primeiros a ter certidão de nascimento que já vai vir com CPF e RG.
É um modelo piloto que vai ser lançado nesta quinta-feira...
Aprovada MP que libera FGTS como garantia de empréstimo
POR AGÊNCIA CÂMARA | 13/07/2016 09:42
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo...
Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na quarta-feira (6), proposta que estabelece critérios para a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) dos Municípios.
O texto aprovado é o substitutivo do...
Projeto facilita novo registro de nome e sexo
Publicado em: 12/07/2016
O Brasil pode ter, pela primeira vez, uma lei que trate da troca de nome e sexo nos documentos de identificação das pessoas transexuais. A proposta, baseada na legislação de nações vizinhas, como Argentina e Uruguai,...